Este documento estabelece os Termos de Uso e as Condições Gerais de Venda Online da marca "Casca Viva" através desta página web www.cascaviva.pt (também designado por “Site”, “Loja” ou “Nós”) assim como de todos os seus subdomínios e as pessoas que pretendam efetuar compras no Site, designadas por “Cliente” ou “Utilizador".
A marca e domínio é propriedade de Cristina Nepomuceno, pessoa individual de NIF 245170065, sede em Estorãos, Fafe - distrito de Braga (Portugal).
O serviço prestado consiste na disponibilização, através do site acima designado, de acesso à Loja Online que, além de fornecer informação relativa a um conjunto de produtos e/ou serviços, permite ao Utilizador, por via eletrónica, encomendar os produtos nela divulgados, nos termos e condições aqui descritos.
01. Obrigações do utilizador:
- Facultar dados pessoais e moradas corretas;
- Comprar os artigos apenas para uso próprio e sem finalidades comerciais: é expressamente vedada a utilização dos produtos para efeitos de revenda, sem o consentimento da proprietária da marca;
- ao fazer uma encomenda através da Loja, o Utilizador confirma que é maior de idade e tem capacidade legal para celebrar contratos.
02. Tipos de produtos comercializados
A loja online destina-se à comercialização de artigos em madeira, de concepção, desenho e fabrico próprios:
- brinquedos e jogos educativos ligados à Natureza
- mobiliário promotor da autonomia da criança
03. Conteúdos
Casca Viva reserva-se o direito de modificar livremente e a qualquer momento os presentes Termos de Uso e as Condições Gerais de Venda de forma a adequá-las à legislação aplicável, sem necessidade de qualquer aviso prévio.
Estas alterações são extensíveis à alteração da apresentação e conteúdo do Site, bem como dos artigos nele contidos. Tais alterações terão em vista a correcção de erros e/ou melhoria constante da plataforma.
Casca Viva tentará por isso estar sempre atenta à existência de erros ou falhas nos textos de descrição dos artigos, ou eventualmente na troca de alguma fotografia. Caso exista algum erro ou não correspondência de texto e fotografia de artigo, que se traduza numa compra equivocada, o cliente tem direito de proceder à troca e/ou devolução. Essas condições podem ser consultadas aqui.
04. Registo
Para fazer uma compra, deverá registar-se como cliente, preenchendo os seus dados pessoais (a Política de Privacidade pode ser consultada aqui).
Não há valor mínimo de encomenda. Basta adicionar os produtos desejados ao "carrinho".
Os portes de envio serão automaticamente calculados em função do peso da totalidade das peças / destino. No final, poderá optar pela modalidade que mais lhe convier, ou em alternativa, o levantamento em mão, em dia e hora a combinar, nas nossas instalações (Gondomar - Porto).
Os preços apresentados correspondem ao valor final, e estão isentos de IVA.
Caso pretenda factura com dados, deve solicitá-lo no momento em que efectuar o pagamento (no campo "notas da encomenda").
05. Mudou de ideias e não quer avançar com a encomenda? Fale connosco!
Ao finalizar o processo na plataforma, o cliente dá-nos indicação de que quer formalizar a compra do(s) artigo(s).
O passo seguinte é o do pagamento, mediante a modalidade escolhida.
Caso tenha mudado de ideias e pretenda desistir da compra, pedimos apenas que nos envie um email a solicitar o cancelamento.
Dessa forma, o artigo volta a ficar disponível para outro cliente e poupamos tempo na preparação de uma encomenda que não será enviada.
Mais informamos que não enviamos encomendas sem termos confirmação de pagamento, em qualquer uma das modalidades escolhidas.
Geralmente, caso não tenhamos confirmação de pagamento, tentaremos contactar o cliente antes de dar a encomenda como cancelada.
06. Stock/Tempo de entrega
Sempre que possível, tentaremos manter actualizada a gestão de Stock de artigos (quer em presença quer em quantidade).
Caso o artigo que pretenda não esteja disponível, encontrará três tipos de informação:
- esgotado, sem previsão de reposição
- (generalidade dos artigos) - esgotado - produzido e enviado até 5 dias úteis (ou outro prazo indicado nas especificações de cada artigo)
- (mobiliário) - esgotado, apenas é produzido por encomenda (3 semanas ou outro prazo indicado nas especificações de cada artigo)
Contudo, caso efectue a compra e se verifique algum erro e consequente ruptura de stock, receberá assim que possível um email a comunicar o sucedido e a informar o novo prazo estimado de entrega. Dado que todas as peças são fruto de produção manual, o envio poderá demorar até 5 dias úteis (no caso dos jogos) e 3 semanas (mobiliário). Outros prazos podem ser definidos em caso de férias, feriados, pontes, etc.
Caso tenha urgência na compra, por se tratar, por exemplo, de uma oferta com data marcada, poderemos trocar por outra peça disponível ou devolver o valor na totalidade.
07. Formas de pagamento
Tem à sua disposição as seguintes modalidades, podendo escolher a mais lhe convier:
- transferência bancária (terá de nos enviar o comprovativo de pagamento via email)
- MBWay
- Referência Multibanco
- Paypal
06. Envio da encomenda
Consultar condições e preços praticados aqui.
08. Trocas, devoluções e reclamações
Consultar condições aqui.
09. Lei Portuguesa
As presentes Condições Gerais de Utilização e de Venda são reguladas pela Lei Portuguesa. A resolução de qualquer litígio emergente da interpretação e execução das presentes Condições Gerais estará submetida à lei e tribunais portugueses.
10. Apoio ao cliente
Todas as dúvidas e/ou reclamações que possam surgir devem ser comunicadas através do e-mail: geral@cascaviva.pt
A loja dispõe ainda de Livro de Reclamações Electrónico, ver aqui.